No ensino superior, doutor é o que menos tem vaga no quadro docente

RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO
Colaboração para a Folha

No momento em que a Capes anuncia que o Brasil atingiu a meta de formar 10 mil doutores ao ano em 2006, muitos titulados buscam espaço no mercado. O país está a menos de meio caminho do objetivo estipulado no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2005-2010): formar 16 mil doutores por ano a partir de 2010.
Mesmo assim, está longe do padrão mundial. Especialistas afirmam que nossa produção científica (1,8% do total mundial) precisaria dobrar para alcançar a média de países como Canadá e Itália, que, em 2005, detinham, respectivamente, 4,8% e 4,4%, segundo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (no topo, os EUA, com 32%).
Para dobrar o número de cientistas no Brasil, seria necessário manter a taxa atual de formação de doutores por mais duas décadas, calcula Otaviano Helene, professor da USP e ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A questão é saber se o país pode absorver esses titulados.
A maioria deles -70%- vai procurar emprego em universidades, segundo a Capes. O restante ruma para administração pública (10,9%), institutos de pesquisa (8,3%) e iniciativa privada (número incerto).
O problema, diz Helene, é que faltam vagas. Os números confirmam: do total de docentes do ensino superior, 22,7% são doutores, 35% são mestres, e 41,2%, especialistas ou graduados, segundo o Inep, órgão do Ministério da Educação.
Para Helene, a legislação tem parte da culpa. "A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não exige a presença de doutores no curso universitário. As públicas têm porque fazem pesquisa. Mas as privadas contratam para ter suas pós aprovadas pela Capes e depois demitem."
O artigo 52 da lei, inciso II, diz que as universidades devem ter "um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado". O texto, portanto, não se refere às instituições não universitárias (como faculdades e centros universitários) e faculta às universidades contratar mestres ou doutores.

Escondendo o título
Como os doutores ganham mais, ficam "caros". "Tem gente escondendo o título de doutor para poder trabalhar", afirma Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo. "As universidades proliferam, mas dizem ter problemas financeiros." O Inep contabiliza 2.141 escolas de ensino superior privadas e 257 públicas.
"Isso [demissão injustificada de doutores] acontece pouco. Quando ocorre, somos alertados", diz o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro. Para ele, universidades que contratam doutores só para a avaliação se "queimam". "Ao término do triênio [período de validade da avaliação], são descredenciadas."