Trabalhador autônomo ou liberal. Muita gente acredita que se trata da
mesma coisa, mas, na verdade, existem algumas diferenças fundamentais.
Que tal conhecê-las?
São Paulo/SP - O termo autônomo é utilizado, em especial, para
indicar aquele que trabalha por contra própria; aquele que tem
independência econômica e financeira, não sendo empregado de ninguém.
Já o liberal é aquele que tem independência para executar sua atividade,
podendo, entretanto, ser empregado de alguém ou trabalhar por conta
própria. A explicação é do presidente da Confederação Nacional das
Profissões Liberais (CNPL), Francisco Antonio Feijó.
Diferenças
No caso do liberal, algumas categorias profissionais são tipicamente
exercidas com registro em carteira, como empregado, sem que o
profissional perca a sua liberdade de agir ou de executar sua atividade.
Há total liberdade operacional, sem interferência do empregador, a não
ser em relação às normas de trabalho, esclarece Feijó.
Já os autônomos são registrados simplesmente como prestadores de
serviços nas prefeituras, ou constituindo empresas e criando sociedades
prestadoras de serviços, com ou sem empregados.
"O autônomo pode ser qualquer individuo, com ou sem qualificação
profissional, desde que trabalhando por conta própria", explica o
presidente. Já o liberal é sempre um profissional de nível universitário
ou técnico, registrado em uma ordem ou conselho profissional. Ele também
lembra que os liberais pagam contribuição anual ao sindicado de sua
categoria.
Como os liberais têm independência profissional e livre exercício da
profissão, respondem, civilmente, pelos erros ou falhas técnicas que
vierem a cometer, conclui Feijó.